24/01/2012

A ANP vai tentar colocar melodia e rima no samba do crioulo doido em que se transformou a construção de alcooldutos no país. A agência pretende lançar ainda neste semestre uma série de regras para normatizar a implantação de novos projetos no setor.

A principal mudança diz respeito ao modelo legal para a execução

de futuros empreendimentos. Hoje, os critérios são absolutamente difusos. Os projetos de construção são, caso a caso, avaliados e aprovados ou não pela ANP.

A entidade pretende instituir leilões de concessão para a implantação de novos dutos. Além disso, a ANP quer replicar o direito de passagem adotado no transporte de gás. Ou seja: os investidores serão obrigados a abrir o duto para terceiros em caso de subutilização do pipeline.

A percepção da ANP é que o atual modelo de autorização caducou e não atende mais às necessidades logísticas do país para o transporte de etanol. Com o sistema de concessão, a agência pretende estipular critérios geoeconômicos para a construção dos pipelines. O objetivo é evitar sobreposições de traçados, o que aumenta o risco de subaproveitamento dos dutos.

Em tempo: ciente das intenções da ANP, a Petrobras não perdeu tempo. Tem feito lobby para que o seu projeto de construção de um alcoolduto entre Goiás e o Porto de Santos, um investimento de US$ 2 bilhões tocado em parceria com Cosan, Copersucar, Camargo Corrêa, OTP e Uniduto, seja totalmente aprovado pela agência antes da entrada em vigor das novas regras.



Fonte: http://www.biocana.com.br/index.php/noticia/visualizar/anp-demarca-a-construcao-de-alcooldutos-